Aviso Legal – Divina Lingerie

Última atualização: 21 de maio de 2026

Este Aviso Legal tem como objetivo esclarecer responsabilidades, limitações e condições de uso do site da Divina Lingerie.

Ao acessar o site divinalingerie04.com.br, o usuário concorda com os termos descritos abaixo.

1. Informações gerais

A Divina Lingerie é uma loja virtual dedicada à venda de lingerie e moda íntima feminina, operando exclusivamente no varejo.

Contato:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (81) 98374-3741

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e os presentes termos.

É proibido:

• utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• violar direitos da Divina Lingerie ou de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.

3. Isenção de responsabilidade

A Divina Lingerie não garante que o site estará disponível de forma contínua ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• interrupções temporárias no funcionamento do site;
• falhas técnicas, bugs ou indisponibilidades;
• danos causados por vírus ou elementos nocivos externos;
• uso indevido das informações disponibilizadas no site.

4. Informações e conteúdos

As informações presentes no site podem ser atualizadas, modificadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Apesar do cuidado na apresentação dos produtos:

• cores podem variar conforme a tela do dispositivo;
• descrições podem sofrer ajustes;
• imagens são ilustrativas.

5. Limitação de responsabilidade sobre produtos

A Divina Lingerie não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos adquiridos.

O cliente é responsável por:

• verificar corretamente tamanhos, medidas e descrições;
• seguir orientações de uso e conservação das peças.

6. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Divina Lingerie não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual e materiais gráficos — é de propriedade da Divina Lingerie.

É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.

8. Proteção de dados

Os dados dos usuários são tratados conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo utilizados apenas para fins relacionados à operação da loja.

9. Alterações deste aviso

A Divina Lingerie poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica.

10. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.